Procon notifica Azul Linhas Aéreas após cancelamento de voo em Salvador

Notificação ocorreu após cancelamento de voo que partiria de Salvador com destino em Ilhéus - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi notificada nesta quinta-feira, 16, pelo Procon Bahia, por conta dos problemas resultantes do cancelamento do Voo nº 4118, que partiria de Salvador com destino em Ilhéus, no sul da Bahia.
A empresa foi notificada para prestar os devidos esclarecimentos acerca das providencias tomadas para garantir a assistência material (contato, alimentação e hospedagem), restituição dos valores pagos e reacomodação dos passageiros em outros voos.
A Azul Linhas Aéreas tem o prazo de cinco dias para apresentar os documentos que justifiquem a descontinuidade do serviço.
Segundo o Procon Bahia, centenas de passageiros foram prejudicados após o cancelamento da viagem, com saída de Salvador às 14h10 e chegada em Ilhéus às 15h.
A Azul confirmou, em nota, o recebido da notificação e informou que irá responder dentro do prazo de cinco dias. A Tarde.

Terça, 02 de Abril de 2019

Confira pescados que você pode comer sem culpa ambiental

De 35 espécies, só oito foram consideradas

Já pensou que o peixe escolhido para a ceia da Sexta-Feira Santa pode prejudicar ecossistemas ou até mesmo contribuir para a extinção da espécie? Um estudo da ONG WWF-Brasil, publicado neste mês, listou dezenas de pescados que não são recomendáveis para consumo e, por isso, devem ser evitados à mesa. Para quem quer comer sem culpa, o melhor é abrir mão de atum, camarão e, é verdade, do bacalhau.

O Guia de Consumo Responsável de Pescado avaliou espécies de pesca e de aquicultura, a criação em cativeiro. A análise foi feita por consultoria independente e, entre as informações, considerou estoque, técnica de pesca e sustentabilidade das principais espécies consumidas no Brasil. Quanto menos agressivas ao ecossistema, por exemplo, melhor a pontuação.

O resultado é devastador. De 35 espécies, só oito foram consideradas "recomendáveis" e ganharam "sinal verde" da WWF-Brasil, que elaborou um sistema semelhante ao de faróis de trânsito para classificar os pescados. No amarelo, ficaram seis deles, incluindo a tilápia. Os outros 21 estão na categoria vermelha, destinada a espécies ameaçadas por sobrepescas ou cultivadas de forma ecologicamente incorreta.

"Atualmente, estima-se que 80% dos recursos pesqueiros do País estão sendo explorados além de sua capacidade natural de regeneração", diz o estudo. "Em outras palavras, peixes e outros frutos do mar estão sendo capturados em uma taxa superior à que conseguem se reproduzir, o que pode levar a um colapso da pesca no Brasil."

A ONG, no entanto, faz uma observação. Embora seja prudente evitar o consumo de pescados classificados no vermelho, alguns produtores possuem certificação de sustentabilidade que respeita regras internacionais, afirma. "Recomendamos, preferencialmente, o consumo de produtos certificados para estimular e incentivar cada vez mais a produção sustentável."

Confira a lista:

Vermelho: "Evite"

01. Bacalhau-do-Atlântico

02. Bacalhau-do-Pacífico

03. Albacora-branca

04. Albacora-laje

05. Atum-big-eye

06. Budião-azul

07. Camarão-pata-branca

08. Camarão-rosa

09. Camarão-lixo

10. Corvina

11. Dourado

12. Lagosta-espinhosa

13. Pargo

14. Piramutaba

15. Polvo

16. Salmão-do-Atlântico

17. Sardinha-verdadeira

18. Surubim ou Pintado

19. Tainha

20. Truta arco iris

21. Tubarão-azul



Amarelo: Consuma com moderação



22. Tilápia

23. Polaca

24. Panga

25. Castanha

26. Bonito-listrado

27. Caranguejo-uçá

Verde: "Recomendado"

28. Salmão-rosa

29. Salmão-chum

30. Salmão-sockeye

31. Mexilhão

32. Mexilhão chileno

33. Ostra-do-Pacífico

34. Ostra-do-mangue

35. Vieira

Terça, 02 de Abril de 2019

Governador Rui Costa divulga nomes de 15 secretários estaduais

Governador Rui Costa (PT) toma posse na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador — Foto: GOV/BA

O governador Rui Costa anunciou na tarde desta terça-feira, 29, os nomes de 15 secretários que vão compor a nova gestão. A divulgação foi feita durante o programa Papo Correria, veiculado nas redes sociais oficiais.

A novidade fica por conta do novo secretário estadual da Agricultura, Lucas Teixeira Costa que, segundo Rui, é um professor convidado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Além dele, os nomes anunciados incluem Bruno Dauster na Casa Civil; jerônimo Rodrigues na Educação; Manoel Vitório na Fazenda; Maurício Barbosa na Segurança Pública; Nestor Duarte na Administração Penitenciária; Marcus Cavalcanti na Infraestrutura; Walter Pinheiro no Planejamento; Davidson Magalhães no Trabalho; Fábio Vilas-Boas na Saúde; João leão no Desenvolvimento Econômico; Edelvino Góes na Administração; Fabya reis na Promoção da Igualdade Racial; André Curvello na Comunicação e Paulo Moreno na Procuradoria Geral do Estado.

Rui Costa declarou que outros secretários serão anunciados ao longo desta semana.

Durante o Papo Correira, o governador anunciou ainda novidades para a área da Educação, entre elas a convocação dos 398 coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Secretaria da Educação, e as inscrições do programa Partiu Estágio, que começam nesta quarta, 30. A Tarde

Terça, 29 de Janeiro de 2019

Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência

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O juiz de Direito José Carlos Tajra Reis Júnior, da 1ª vara Cível de Araguatins/TO, deferiu pedido de uma agente da polícia Civil para que sua jornada de trabalho fosse reduzida de oito para seis horas diárias. A redução se deu para que a trabalhadora pudesse cuidar de seu filho com deficiência mental.

A agente da polícia Civil ajuizou ação contra o Estado do Tocantins após ter negado seu pedido de redução de jornada de trabalho. O Estado havia afirmado que seu pedido não tinha amparo legal, pois o seu filho não se enquadrava nas deficiências especificadas na Instrução Normativa Geral 02/09.
Ao analisar o caso, o juiz verificou que o filho da agente tem transtorno hipercinético de conduta, que é considerado como uma doença mental, prevista pela mesma IN. O magistrado também pontuou que o problema de saúde da criança está previsto no decreto 3.298/99, sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência.
Assim, entendeu que o pedido da autora é justo, uma vez que seu filho exige acompanhamento constante. "Portanto, a autora tem razão em seu pleito, uma vez que a lei autoriza a redução da carga horária".

Sexta, 15 de Janeiro de 2019

Estado autoriza obras para o manejo de águas do rio Ipitanga

Assinatura da autorização ocorreu em solenidade nesta terça-feira, 3 - Foto: Raul Spinassé l Ag. A TARDE
Uma série de intervenções integradas de manejo de águas pluviais no rio Ipitanga e afluentes no rio Joanes teve autorização do governo estadual nesta terça-feira, 3, para ser realizada em Lauro de Freitas (Grande Salvador).
Segundo o governador Rui Costa, o objetivo da intervenção é preservar o leito do rio e criar condições para que o município não sofra inundações em tempos de chuva. 
O investimento previsto é de R$ 168,7 milhões, para nove canais de macrodrenagem, além da construção de seis reservatórios de amortecimento.
No local terá área de lazer para uso em dias de sol, tais como parque infantil e quadras de futebol. Também está prevista a realização de obras para aumentar a capacidade de escoamento do rio Ipitanga.
A obra será realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em prazo estipulado de 18 meses, e cobrirá uma extensão de 14 quilômetros não lineares, que, como comparou o governador, é quase o mesmo tamanho da Av. Paralela.
Segundo Rui Costa, o novo sistema de abastecimento de água de Lauro de Freitas, orçado em R$ 81 milhões, está 91% concluído e deverá ser entregue em agosto. 
Ele também destacou que a inauguração da Estação Aeroporto da Linha 2 do metrô tem entrega agendada para o próximo dia 14 de abril. A Tarde.

Quarta, 04 de Abril de 2018

Romário pede ao Ministério Público o cancelamento de eleição da CBF

Romário pede ao Ministério Público o cancelamento de eleição da CBF
O senador Romário entregou um documento ao subprocurador Geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, pedindo o cancelamento da eleição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta quarta-feira (4). 

Segundo a ESPN, o documento apresentado pelo ex-jogador de futebol, também foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues, José Medeiros, Magno Malta e os deputados Otávio Leite, Silvio Torres, João Derly e Ezequiel Teixeira, foi entregue ao Ministério Público, e agora será encaminhado para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que decidirá os próximos passos. 

O documento alega que existe uma clara manipulação para a continuidade da atual gestão. 

“Pela simples cronologia dos fatos, e pelo histórico e modelo operacional de funcionamento da entidade, fica muito clara a manipulação continuada de seus dirigentes para que o colégio eleitoral da CBF permaneça atuando em favor do continuísmo de sua gestão, em detrimento da possibilidade de participação dos clubes e demais atores que compõem o futebol”, aponta. 

Rodrigo Caboclo, atual diretor executivo da entidade, é candidato único e apoiado pelo atual presidente Marco Polo Del Nero, que foi banido pela Fifa por corrupção e recebimento de vantagens indevidas. 

O tetracampeão Romário indica que a CBF executou uma manobra para, através da alteração de seu estatuto, reduzir o peso do voto dos clubes no pleito. Bahia Notícias.

Quarta, 04 de Abril de 2018

Secretário de Saúde de Salvador deve deixar pasta nos próximos dias

[Secretário de Saúde de Salvador deve deixar pasta nos próximos dias]
A entrega do Hospital Municipal de Salvador na manhã desta quarta-feira (4) deve ser uma das últimas atividades do secretário de Saúde, Jose Antônio Rodrigues. Ele deve deixar a pasta nos próximos dias.
Ele se reuniu com o prefeito na terça. “Estive reunido para discutir a entrega do hospital. A ideia é sair da prefeitura e voltar para a iniciativa privada”, afirmou. 
Rodrigues está à frente da pasta da Saúde desde o primeiro ano do mandato de Neto. Bocão News.

Quarta, 04 de Abril de 2018

Justiça cassa liminar que afastou prefeitos de Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Porto Seguro

A liminar que mantinha afastado dos cargos os prefeitos de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos; de Porto Seguro, Cláudia Oliveira; e de Eunápolis, Robério Oliveira, todos do PSD, foi cassada nesta quarta-feira (4) pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília. 

Os gestores estavam afastados desde novembro de 2017, quando ocorreu a ‘Operação Fraternos’, da Polícia Federal, cuja finalidade foi apurar fraudes em contratos das três prefeituras do sul da Bahia. Política Livre.

Quarta, 04 de Abril de 2018

Jurista 'mais citado' pelo STF emite parecer defendendo HC de Lula

[ Jurista 'mais citado' pelo STF emite parecer defendendo HC de Lula]
A defesa do ex-presidente Lula (PT) apresentaram nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual o jurista José Afonso da Silva se posiciona contra a execução de penas após condenações em segunda instância. A corte julga nesta quarta (4) o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.do Guarujá (SP).
Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP,  Afonso da Silva afirma que, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, a execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental.
Segundo advogados de Lula, o jurista é o mais citado pelo STF em decisões relativas ao controle abstrato da Constituição Federal. É da autoria dele o Parecer "pro bono" (sem cobrança de honorários), em que ele afirma exercer um “dever impostergável” de “defesa da Constituição”. 
"Afirmei que tenho o ‘dever impostergável’ de defender a Constituição, e essa afirmativa decorre do fato de que trabalhei muito, me empenhei para além mesmo de minhas forças, para que ela fosse uma Constituição essencialmente voltada para a garantia da realização efetiva dos direitos humanos fundamentais, confiante em que os tribunais, especialmente o tribunal incumbido de sua guarda, soubessem interpretar a formulação normativa desses direitos, segundo a concepção de que seu entendimento há de ser sempre expansivo e nunca restritivo", justificou. Bocão News.

Segunda, 02 de Abril de 2018


Juiz determina prazo de cinco horas para FBF se pronunciar sobre ação movida por Ismerim

Juiz determina prazo de cinco horas para FBF se pronunciar sobre ação movida por Ismerim
O juiz Carlos de Cerqueira Júnior concedeu o pedido de tutela provisória de urgência para suspender as eleições da Federação Bahiana de Futebol, nesta segunda-feira (2) e determinou o prazo improrrogável de cinco horas para que a FBF e o seu atual presidente Ednaldo Rodrigues se manifestem sobre o caso. 

O pleito está marcado para esta terça-feira (3), às 14h, no Wish Hotel da Bahia. 

O pedido foi feito por Ademir Ismerim, pré-candidato a presidência do órgão, e pela Liga Desportiva de Quixabeira. Bahia Notícias.

Segunda, 02 de Abril de 2018